A partir do momento em que o contribuinte faz a entrega da sua declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF, começa a preocupação com a famosa “malha fina ou malha fiscal”, o contribuinte fica esperando ansioso a sua restituição e muitas vezes ela não acontece, o motivo? A sua declaração foi retida em malha fina.
Aquilo que era sonho, vira pesadelo, fazendo com que o contribuinte passe a se preocupar em como resolver essa pendência, em alguns casos a solução pode ser simples, porém, em outros casos a solução requer maior conhecimento e cuidado com as informações e documentos a serem apresentados para o fisco.
No artigo de hoje, trataremos sobre a malha fina, mencionando os principais cuidados que devem ser tomados para evitar a malha fiscal, que motivos e erros podem provocar a retenção da sua declaração de IRPF em malha fiscal.
Os principais cuidados a serem tomados para evitar a retenção em malha é a organização inicial da documentação, o contribuinte precisa fazer um checklist de todos os documentos que envolvem a sua declaração, além disso, deve ter cuidado para não omitir informações relevantes ou documentos importantes. Muitas vezes, o contribuinte esquece, por exemplo, de lançar na sua declaração os rendimentos de seus dependentes, deve também, verificar se não está omitindo alguma receita tributável na sua declaração, dar total atenção ao carnê leão, caso o contribuinte esteja obrigado.
Caso o contribuinte opte pela declaração pré-preenchida, deve conferir todos os dados e informações para certificar que está tudo correto, apesar de importar os dados da declaração pré-preenchida, o contribuinte é o responsável perante a Receita Federal, pelas informações prestadas na sua declaração, outro cuidado importante que o contribuinte deve ter é na hora de informar os pagamentos de pensão alimentícia.
Os erros mais comuns são: erros de digitação, a falta de comprovantes ou o esquecimento dos mesmos, esquecimento de lançar alguma fonte pagadora, lançamentos duplicados, omissão no lançamento de rendimentos isentos e não tributáveis, confundir VGBL com PGBL, omissão no lançamento de rendimentos com operação em bolsa de valores, etc.
Se mesmo com todos esses cuidados você cair na malha fina, como resolver? O primeiro passo é identificar quais foram as pendências apontas pela Receita Federal na malha fiscal, feito isso tem que se tomar as medidas necessárias para solucionar as pendências de acordo com o caso. Ao cair na malha o contribuinte tem três opções:
- Se a pendência realmente existir, o contribuinte deve promover a retificação da sua declaração;
- Se a pendência for indevida, o contribuinte pode optar por solicitar junto a Receita Federal o pedido de antecipação de malha fiscal;
- Por fim, o contribuinte pode aguardar o recebimento da notificação de malha fiscal que será enviado pelo fisco, para providenciar a apresentação dos documentos necessários para sanar a pendência.
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Contador João Gonçalo dos Santos